Aviso legal

Aviso Legal

Última atualização: Julho de 2026

O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de utilização do site lioralar.com, de propriedade da LioraLar, bem como esclarece os direitos, deveres e responsabilidades relacionados ao acesso, navegação e utilização de seus conteúdos e serviços.

Ao acessar este site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com as disposições deste Aviso Legal.

1. Identificação da Empresa

Nome da Loja: LioraLar

CNPJ: 23.540.635/0001-87

Inscrição Estadual: 78846830-8

Data de Abertura: 22/10/2021

Endereço: Vila Santa Rita de Cássia, nº 556

Bairro: Canindezinho

Cidade: Fortaleza – CE

CEP: 60731-070

E-mail: suporte@lioralar.com

Site: lioralar.com

2. Finalidade do Site

O site da LioraLar tem como finalidade apresentar, divulgar e comercializar produtos para casa, decoração, organização, cozinha, utilidades domésticas e demais itens disponibilizados em seu catálogo.

Todas as informações publicadas possuem caráter informativo e comercial.

3. Informações dos Produtos

A LioraLar busca manter todas as descrições, imagens, especificações técnicas, preços e demais informações atualizadas.

Entretanto, poderão ocorrer pequenas diferenças relacionadas a:

tonalidade dos produtos em razão das configurações da tela do dispositivo utilizado;
pequenas variações de medidas informadas pelo fabricante;
acabamento, textura ou detalhes de fabricação;
disponibilidade de estoque.

Quando indicado na página do produto, as imagens possuem caráter meramente ilustrativo.

4. Disponibilidade dos Produtos

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A inclusão de um produto no carrinho não garante sua reserva até a confirmação do pagamento.

Caso ocorra indisponibilidade após a compra, o cliente será comunicado e poderá optar por:

substituição por outro produto equivalente;
crédito para futuras compras;
reembolso integral do valor pago.

5. Preços

Os preços apresentados no site poderão ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Em caso de erro evidente de precificação decorrente de falha técnica ou operacional, a LioraLar reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando previamente o cliente e providenciando o reembolso integral dos valores eventualmente pagos.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível neste site, incluindo:

marca;
logotipo;
identidade visual;
textos;
descrições;
fotografias;
imagens;
vídeos;
layout;
ícones;
elementos gráficos;
códigos e demais materiais,

é protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.

É proibida sua reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização sem autorização prévia e por escrito da LioraLar.

7. Limitação de Responsabilidade

A LioraLar não será responsável por:

indisponibilidade temporária do site;
interrupções decorrentes de manutenção;
falhas de conexão com a internet;
problemas ocasionados por terceiros;
uso inadequado dos produtos adquiridos;
informações incorretas fornecidas pelo cliente;
eventos de força maior.

Nada neste Aviso Legal limita ou exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira.

8. Links para Sites de Terceiros

O site poderá conter links para páginas de terceiros.

A LioraLar não possui controle sobre o conteúdo, políticas ou serviços desses sites e não se responsabiliza por qualquer informação, produto ou serviço oferecido por terceiros.

Recomendamos que o usuário consulte as políticas próprias de cada site acessado.

9. Proteção de Dados

O tratamento dos dados pessoais dos usuários é realizado de acordo com nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível em nosso site.

10. Alterações deste Aviso Legal

A LioraLar poderá modificar este Aviso Legal a qualquer momento para adequação às alterações legais, regulatórias ou operacionais.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site.

11. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Fortaleza/CE para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes da utilização deste site, ressalvados os direitos do consumidor previstos na legislação aplicável.